Lei Nº: 11.901

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Filie-se você também ao nosso sindicato! Clique Aqui Lei Nº: 11.901 LEI Nº 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta

Lei Nº: 11.901 2017-12-04T13:41:30+00:00

Lei Nº: 35.671

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Filie-se você também ao nosso sindicato! Clique Aqui  Lei Nº: 35.671 DECRETO Nº 35.671, DE 09 DE JUNHO DE 2004 Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 107 de 14 de junho de 2004. Dispõe sobre a segurança

Lei Nº: 35.671 2017-12-04T13:44:06+00:00

Lei Nº: 1.057

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Filie-se você também ao nosso sindicato! Clique Aqui Lei Nº: 1.057 A Lei n°: 1.057. Referente a alteração da Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de

Lei Nº: 1.057 2017-12-04T13:45:05+00:00