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MP vai investigar estúdio de tatuagem por anúncio discriminatório em SP

Um anúncio de emprego publicado na página do estúdio Jack Tattoo está sendo investigado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Na publicação, o estúdio busca atendentes e recepcionistas sem filhos, o que caracteriza crime de descriminação, de acordo com a lei nº 9.029, de 1995, com pena prevista de um a dois anos de prisão e pagamento de multa.

A denúncia foi feita por uma ex-cliente do estúdio, a tradutora Eveline Andrade, de 32 anos, que, ao questionar o anúncio nos comentários da publicação, sofreu represálias por parte do dono da empresa, por meio de mensagens privadas.

A mensagem dizia: “Realmente, desnecessário seu comentário. Contrato da maneira que me for cabível…Essa é uma contratação exclusiva para uma função onde não pode haver falta e filho, uma hora adoece. Não queira realmente tatuar comigo ou com qualquer um dos meus profissionais. Agradeço por nem passar na minha porta.”

Quando Eveline rebateu as argumentações, dizendo que existia uma lei para o assunto, o dono do estúdio foi ainda mais ofensivo: “Vá à m….Sabe p… nenhuma. Tudo vira discriminação no face”.

— Eu não sou mãe, mas e se fosse, como ia sustentar meu filho com empregadores achando que podem decidir a vida reprodutiva e sexual de uma mulher?

Para a advogada trabalhista Patricia Cristina de Castro Antonucci, que orientou Eveline, é importante as pessoas saberem que não é permitido discriminar ninguém na hora de contratar.

— É um estúdio grande e bem conhecido. O que ele está dizendo com este anúncio? Homens também não são pais? As pessoas sem filhos também não adoecem? Que tipo de empregador ele apresenta com esse discurso?

De acordo com o MTE, já foi solicitado à empresa o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e informações à Receita Federal sobre a atual condição do estúdio. Posteriormente, o caso será avaliado por um procurador, que convocará os envolvidos para prestar depoimento.

O R7 entrou em contato com o dono do estúdio, porém não obteve retorno.

Fonte: Portal R7